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PORTARIA Nº 003/2021
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
08/01/2021 12h28
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL-MG, VEREADOR NELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENHO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93; RESOLVE: ...
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Leis
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Portarias
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2021
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Rede Social Oficial
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por ANTERO CARLOS
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publicado
08/01/2021
EM BUSCA DE ALCANÇAR UM NUMERO MAIOR DE PESSOAS, A CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ A TRANSMISSÃO ONLINE DE SUAS REUNIÕES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O TAMANHO DO MUNICÍPIO E TAMBÉM A INVIABILIDADE DE TODOS PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE DAS REUNIÕES.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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RESOLUÇÃO N° 001-2023.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
03/03/2023 13h01
Estabelece, nos termos do Art. 5° e Parágrafo
tnico da Resolução n° 005/2020 de 17/08/2020 a atualização do subsidio
dos vereadores da Camara Municipal de Grão Mogol, tomando por
base o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulado de
2022.
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Leis
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Resoluções
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2023
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RESOLUÇÃO N° 002-2023.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
03/03/2023 13h04
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos
Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e
Aposentados do Poder Legislativo de Grão MogolMG e contém outras providências.
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Leis
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Resoluções
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2023
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PORTARIA N°. 006-2023.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
03/03/2023 13h06
A Presidente da Câmara Municipal de Grão MogolMG, Vereadora Many Goveia de Almeida Costa, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n°. 8.666/93,
alterada pela Lei 14.133/21;
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Leis
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Portarias
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2023
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PORTARIA Nº 005-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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04/05/2026 09h02
"NOMEIA COORDENADORA DE CONTROLE
INTERNO E OUVIDORIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL.
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Leis
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Portarias
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2026
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PORTARIA Nº. 009-2024.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
17/09/2024 09h04
"NOMEIA AUXILIAR DE CONTABILIDADE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAD MOGOL".
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Leis
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Portarias
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2024
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EDITAL-AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
14/11/2024 14h00
A Câmara Municipal de Grab Mogol/MG, CONVOCA a comunidade em geral
para participar da audiência pública a ser realizada as 09h (nove
horas) do dia 25 de novembro de 2024, (segunda-feira), no saldo de
reuniões deste Legislativo de Grão Mogol. O tema é o Projeto de Lei n° 012/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Grão Mogol para o exercício de 2025.
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Sobre a Câmara
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Audiência Pública
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LOM GRAO MOGOL 2024.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
28/11/2024 12h18
Nós, representantes do povo de Grão Mogol – MG, constituídos no Poder Legislativo deste Município, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos na Constituição da República Federativa do Brasil, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados propósitos de preservar o Estado de Direito, o culto perene à liberdade e a igualdade de todos perante a lei, intransigentes no combate a toda forma de opressão, preconceito, exploração do homem pelo homem e velando pela Paz e Justiça Social e sob a proteção de DEUS, aprovamos e a Mesa Diretora promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Notícias
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por ANTERO CARLOS
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publicado
07/01/2019
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última modificação
05/01/2026 12h47
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
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Sobre a Câmara
