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Repasses Recebidos
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por ANTERO CARLOS
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publicado
24/03/2025
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última modificação
24/03/2025 11h18
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Transparência
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Resolução 001-2021.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
15/03/2021 15h08
REGULAMENTA REUNIÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL COM 0
USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS
VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR
CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO
DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
RELACIONADA A PANDEMIA DO COVID-19.
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Leis
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Resoluções
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2021
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RESOLUÇÃO 001-2025.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
19/02/2025 12h41
ALTERA OS ANEXOS I E ll DA RESOLUÇÃO N°
010/2015 QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE
CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO
MOGOL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2025
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Resolução 003-2020.pdf
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por ANTERO CARLOS
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17/03/2020 13h47
ESTABELECE NOS TERMOS DO ART. 180 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 60, §1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Resoluções
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2020
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RESOLUÇÃO 004-2022.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
10/10/2022 08h56
Estabelece nos termos do Art. 180 da Constituição
Estadual, combinado com o art. 60, § 1' da Lei
Orgânica Municipal, a aprovação das contas do
município de Grão Mogol-MG, relativas ao
exercício financeiro de 2020.
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Leis
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Resoluções
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2022
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RESOLUCÃO N° 001-2022.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
07/03/2022 09h34
Estabelece, nos termos do Art. 5° e Parágrafo
Único da Resolução n° 005/2020 de 17/08/2020 a atualização do subsidio
dos vereadores da Câmara Municipal de Grão Mogol, tomando por
base o INPC (indice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulado de
2021.
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Leis
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Resoluções
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2022
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RESOLUÇÃO N° 001-2023.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
03/03/2023 13h01
Estabelece, nos termos do Art. 5° e Parágrafo
tnico da Resolução n° 005/2020 de 17/08/2020 a atualização do subsidio
dos vereadores da Camara Municipal de Grão Mogol, tomando por
base o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulado de
2022.
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Resoluções
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2023
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RESOLUCÃO N° 002-2022.pdf
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por ANTERO CARLOS
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07/03/2022 09h35
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos
Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e
Aposentados do Poder Legislativo de Grão MogolMG e contém outras providências.
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Resoluções
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2022
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RESOLUÇÃO N° 002-2023.pdf
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por ANTERO CARLOS
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03/03/2023 13h04
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos
Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e
Aposentados do Poder Legislativo de Grão MogolMG e contém outras providências.
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Resoluções
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2023
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RESOLUÇÃO N° 003-2022.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
07/06/2022 10h14
ALTERA 0 ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 003/2017 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL QUE DISP6E
SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE
DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Resoluções
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2022