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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001A/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
18/01/2021 10h02
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DA SOLENIDADE DE POSSE DO PRÉDIO PRÓPRIO DO LEGISLATIVO PARA O SALÃO DE EVENTOS "RR", SITUADO NA RUA DEUSDETE ANDRADE, NESTA CIDADE.
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Leis
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Decretos
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2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002A/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
18/01/2021 10h03
REFERENDA OS DECRETOS DE NÚMEROS 67 E 68 DE 13/10/2020 EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Decretos
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2020
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2020
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por ANTERO CARLOS
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publicado
19/03/2020
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Leis
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Decretos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
01/01/2021 15h29
REFERENDA O DECRETO DE NÚMERO 75 DE 22/12/2020 EDITADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Decretos
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2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
01/01/2021 15h34
REFERENDA OS DECRETOS DE NÚMEROS 54 DE 03/09/2020 E 63 DE 01/10/2020 EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Decretos
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2020
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2021
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por ANTERO CARLOS
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publicado
05/01/2021
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Leis
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Portarias
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PORTARIA Nº 001/2021
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
05/01/2021 00h43
EXONERA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL.
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Leis
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Portarias
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2021
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2021 - 2024
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por ANTERO CARLOS
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publicado
06/01/2021
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Processo Legislativo
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Mesa Diretora
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PORTARIA Nº 004/2021
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
06/01/2021 11h20
NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL.
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Leis
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Portarias
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2021
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PORTARIA Nº 002/2021
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
06/01/2021 12h46
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O ARTIGO 55, INCISO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL-MG, CONSTITUÍDA DOS SEGUINTES VEREADORES: ...
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Portarias
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2021
