2026
RESOLUCAO N° 001-2026.pdf
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Aposentados do Poder Legislativo de Grão Mogol- MG e contém outras providências.
RESOLUCAO N° 002-2026.pdf
Estabelece, nos termos do Art. 4 e Parágrafo tnico da Resolução n° 008/2023 de 18/12/2023 a atualização do subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Grão Mogol, tomando por base o INPC (indice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulado de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 003-2026.pdf
Estabelece nos termos do art. 180 da Constituição Estadual, combinado com o art. 38, § 20 da Lei Orgânica Municipal, a aprovação das contas do Executivo Municipal de Grão Mogol-MG, relativas ao exercício financeiro de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 004-2026.pdf
"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Controladoria Interna e Ouvidoria da Câmara Municipal, e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 005-2026.pdf
"Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) no âmbito da Câmara Municipal de Grão Mogol - MG, disciplina sua competência, atividades, funcionamento, amplia os serviços de ouvidoria e dá outras providências."
Ações do documento