Resultado da busca

704 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 006-2023.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 27/09/2023 10h52
Estabelece nos termos do Art. 180 da Constituição Estadual, combinado com o art. 60, § 10 da Lei Orgânica Municipal, a aprovação das contas do município de Grão Mogol-MG, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUCÃO N° 007-2025.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 24/04/2025 09h07
Estabelece nos termos do Art. 180 da Constituição Estadual, combinado com o art. 38, § 2° da Lei Orgânica Municipal, a aprovação das contas do município de Grão Mogol-MG, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Resoluções / 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N°. 006-2025.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 24/04/2025 09h06
ALTERA PARCIALMENTE 0 ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 010/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / 2025
Arquivo PDF document Resolução nº 001-2020.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 07/02/2020 15h13
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2016 A ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, TOMANDO POR BASE O INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) ACUMULADO DE 2019.
Localizado em Leis / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 001-2024.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 06/02/2024 13h42
Estabelece, nos termos do Art. 5° e Parágrafo tnico da Resolução V 005/2020 de 17108/2020 a atualização do subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Grão Mogol, tomando por base o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulado de 2023.
Localizado em Leis / Resoluções / 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001/2018
por ANTERO CARLOS — última modificação 08/02/2018 15h45
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Aposentados do Poder Legislativo de Grão Mogol - MG e contém outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções / 2018
Arquivo RESOLUÇÃO nº 001/2019
por ANTERO CARLOS — última modificação 13/03/2019 15h35
Estabelece, nos termos do Art. 5º da Resolução nº 003/2016 de 29/08/2016 a atualização do subsídio dos vereadores...
Localizado em Leis / Resoluções / 2019
Arquivo PDF document Resolução nº 002-2020.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 07/02/2020 15h17
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO DE GRÃO MOGOL-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002-2021.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 19/04/2021 21h40
ALTERA ARTIGO QUE REGULAMENTA REUNIÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA PANDEMIA DO COVID-19.
Localizado em Leis / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002-2024.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 06/02/2024 13h43
Concede aumento salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados e aposentados do Poder Legislativo de Grão MogolMG.
Localizado em Leis / Resoluções / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 71