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RESOLUÇÃO Nº 003-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
02/03/2026 12h25
Estabelece nos termos do art. 180 da Constituição
Estadual, combinado com o art. 38, § 20 da Lei
Orgânica Municipal, a aprovação das contas do
Executivo Municipal de Grão Mogol-MG, relativas
ao exercício financeiro de 2024.
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Resoluções
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2026
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RESOLUÇÃO Nº 003/2017
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
05/06/2018 10h07
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Grão Mogol e contém outras providências.
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Resoluções
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2017
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RESOLUÇÃO Nº 003/2018
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
05/06/2018 09h48
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que, revendo o livro de Resoluções da Câmara Municipal de Grão Mogol, às folhas nº 29v. e 30, vi constar o seguinte teor: ...
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Resoluções
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2018
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RESOLUÇÃO Nº 003/2019
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por ANTERO CARLOS
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20/08/2019 14h33
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERMANENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, POR PARTE DOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E PARA REPRESENTAÇÃO OFICIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções
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2019
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RESOLUÇÃO Nº 004-2023.pdf
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por ANTERO CARLOS
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11/08/2023 11h31
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL INCUMBIDA DE PROCEDER O ESTUDO
DAS ATUALIZAÇÕES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções
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2023
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RESOLUÇÃO Nº 004-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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01/04/2026 08h23
"Dispõe sobre a criação, organização e
funcionamento da Controladoria Interna e
Ouvidoria da Câmara Municipal, e dá outras
providências".
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Resoluções
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2026
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RESOLUÇÃO Nº 005-2020.pdf
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por ANTERO CARLOS
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29/09/2020 09h24
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções
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2020
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RESOLUÇÃO Nº 005-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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01/04/2026 08h27
"Dispõe sobre a criação do Centro de
Atendimento ao Cidadão (CAC) no âmbito
da Câmara Municipal de Grão Mogol - MG,
disciplina sua competência, atividades,
funcionamento, amplia os serviços de
ouvidoria e dá outras providências."
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2026
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RESOLUÇÃO Nº 006-2020.pdf
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por ANTERO CARLOS
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13/10/2020 09h10
Aprovação das contas do Município de Grão Mogol - MG, relativas ao exercício financeiro 2018.
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2020
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RESOLUÇÃO Nº 008-2025.pdf
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por ANTERO CARLOS
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20/08/2025 09h46
Estabelece nos termos do art. 180 da Constituição
Estadual, combinado com o art. 38, § 2° da Lei
Orgânica Municipal, a aprovação das contas do
Executivo Municipal de Grão Mogol-MG, relativas
ao exercício financeiro de 2023.
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2025
