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PORTARIA 004-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
09/03/2026 12h49
NOMEIA COMISSÕES PARA LEVANTAR OS
INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DE
VALORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO
MOGOL.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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RESOLUÇÃO Nº 003-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
02/03/2026 12h25
Estabelece nos termos do art. 180 da Constituição
Estadual, combinado com o art. 38, § 20 da Lei
Orgânica Municipal, a aprovação das contas do
Executivo Municipal de Grão Mogol-MG, relativas
ao exercício financeiro de 2024.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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2026
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RESOLUCAO N° 002-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
09/02/2026 14h16
Estabelece, nos termos do Art. 4 e Parágrafo
tnico da Resolução n° 008/2023 de 18/12/2023 a atualização do subsidio
dos vereadores da Câmara Municipal de Grão Mogol, tomando por
base o INPC (indice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulado de
2025.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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2026
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RESOLUCAO N° 001-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
09/02/2026 14h14
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos
Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e
Aposentados do Poder Legislativo de Grão Mogol-
MG e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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2026
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2026
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por ANTERO CARLOS
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publicado
16/01/2026
Localizado em
Leis
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Decretos
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2026
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por ANTERO CARLOS
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publicado
16/01/2026
Localizado em
Leis
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Resoluções
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PORTARIA N° 003-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
15/01/2026 11h15
O Presidente da Camara Municipal de Grão Mogol-MG, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Nomear a funcionária MARIA ESTEVES RUAS
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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PORTARIA N° 002-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
15/01/2026 11h09
"NOMEIA VEREADORES (A) PARA
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Mesa Diretora 2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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13/01/2026 12h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Mesa Diretora
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2025 - 2028
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PORTARIA Nº 001-2026.pdf
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
07/01/2026 13h23
NOMEIA TESOUREIRA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
